Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos [...]
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Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência. IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU. [...]
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Liderar: uma ação conjunta; O Ambiente do Setor Público; A Gestão Estratégica e seus Modelos; Valorização de Pessoas; A Importância das Práticas Humanizadoras. [...]
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Elementos essenciais da gestão pública e o processo de contratação na Administração Pública; Formalização do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes; Controle e fiscalização da execução do objeto contratual; Alteração dos contratos administrativos; Recebimento do objeto do contrato; Extinção do contrato; Inexecução dos contratos administrativos; [...]
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Tópicos gramaticais: Concordância, Crase, Vírgula; Vícios de linguagem: Prolixidade, Arcaísmo, Gerundismo, Informalidade, Bajulação, Outros; Princípios da linguagem: Clareza, Concisão, Formalidade, Impessoalidade, Objetividade, Outros; Correspondência oficial: Vocativo, Fecho/Expressão de despedida, Atos oficiais. [...]
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