Compras e Contratos

Gestão de Convênios

Descentralização administrativa, modalidades e instrumentos de transferências voluntárias de recursos públicos. Características fundamentais e operacionais dos instrumentos de convênio. Distinção entre contratos e convênios, legislação e normas de referência. Aspectos teóricos e práticos de todas as fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas. Atribuições do concedente, convenente, interveniente e do executor. Inconformidades e irregularidades na gestão de convênios.

Inscrição
02/08/2018 a 27/08/2018

Validação
29/08/2018 a 30/08/2018

Duração
31/08/2018 a 19/09/2018

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Licitações Públicas

Conceitos e Princípios Básicos aplicáveis ao Procedimento Licitatório.
Atores do Processo de Compras Públicas.
Fase Interna – Modalidades de Licitação. Sistema de Registro de Preço. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
Fase Externa. Microempresas e Pequenas Empresas.
Revogação e Anulação. Sanção.

Inscrição
03/09/2018 a 20/09/2018

Validação
21/09/2018 a 24/09/2018

Duração
25/09/2018 a 16/10/2018

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Formação de Pregoeiro

Procedimentos de compras públicas e os princípios básicos aplicados aos processos licitatórios; O processo de Pregão, seja na forma presencial ou eletrônica com seus aspectos técnicos, legais e comportamentais; Fases da licitação - Interna e Externa; Aplicação da LC/123/06; Sistema de Registro de Preços.

Inscrição
26/02/2019 a 08/03/2019

Validação
12/03/2019 a 13/03/2019

Duração
14/03/2019 a 02/04/2019

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Gerenciamento de Contratos

Elementos essenciais da gestão pública e o processo de contratação na Administração Pública; Formalização do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes; Controle e fiscalização da execução do objeto contratual; Alteração dos contratos administrativos; Recebimento do objeto do contrato; Extinção do contrato; Inexecução dos contratos administrativos; Principais contratos administrativos; Execução orçamentária e financeira dos contratos administrativos; O controle do Tribunal de Contas.

Inscrição
27/02/2019 a 15/03/2019

Validação
19/03/2019 a 20/03/2019

Duração
21/03/2019 a 09/04/2019

Status
Aberto

Carga horária
20h

Fiscalização de Contratos

Abordagem dos conceitos relativos à fiscalização de contratos na Administração Pública; Fundamentos e principais dispositivos da legislação vigente de fiscalização dos contratos na Administração Pública; Fiscalização e sanções. Riscos quanto à motivação do gasto, à compatibilidade do preço praticado, ao recebimento (liquidação da despesa) e à destinação para fins de interesse público; Atores envolvidos no processo de contratação e de gestão de contratos na Administração Pública Estadual.

Inscrição
27/07/2018 a 10/08/2018

Validação
14/08/2018 a 15/08/2018

Duração
16/08/2018 a 04/09/2018

Status
Em andamento

Carga horária
20h