Compras e Contratos

Elaboração de Termo de Referência Autoinstrucional

Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência.
IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU.

Inscrição
18/10/2021 a 03/11/2021

Validação
08/11/2021 a 09/11/2021

Duração
10/11/2021 a 22/11/2021

Status
Aberto

Carga horária
16h

Gerenciamento de Contratos Autoinstrucional

Elementos essenciais da gestão pública e o processo de contratação na Administração Pública; Formalização do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes; Controle e fiscalização da execução do objeto contratual; Alteração dos contratos administrativos; Recebimento do objeto do contrato; Extinção do contrato; Inexecução dos contratos administrativos; Principais contratos administrativos; Execução orçamentária e financeira dos contratos administrativos; O controle do Tribunal de Contas.

Inscrição
18/10/2021 a 03/11/2021

Validação
08/11/2021 e 09/11/2021

Duração
10/11/2021 a 22/11/2021

Status
Aberto

Carga horária
20h

Formação de Pregoeiros Autoinstrucional

Módulo 1 – Procedimentos de compras públicas e os princípios básicos aplicados aos processos licitatórios;
Módulo 2 – O processo de Pregão, seja na forma presencial ou eletrônica com seus aspectos técnicos, legais e comportamentais;
Módulo 3 – Fases da licitação - Interna e Externa;
Módulo 4 – Aplicação da LC/123/06;
Módulo 5 – Sistema de Registro de Preços.

Inscrição
17/09/2021 a 08/10/2021

Validação
14/10/2021 e 15/10/2021

Duração
16/10/2021 a 05/11/2021

Status
Aberto

Carga horária
20h