Compras e Contratos

Elaboração de Termo de Referência

Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência.
IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU.

Inscrição
24/05/2018 a 11/06/2018

Validação
13/06/2018 a 14/06/2018

Duração
15/06/2018 a 05/07/2018

Status
Em andamento

Carga horária
16h

Licitações Públicas

Conceitos e Princípios Básicos aplicáveis ao Procedimento Licitatório.
Atores do Processo de Compras Públicas.
Fase Interna – Modalidades de Licitação. Sistema de Registro de Preço. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
Fase Externa. Microempresas e Pequenas Empresas.
Revogação e Anulação. Sanção.

Inscrição
26/06/2018 a 11/07/2018

Validação
13/07/2018 a 16/07/2018

Duração
17/07/2018 a 06/08/2018

Status
Aberto

Carga horária
20h

Formação de Pregoeiro

Procedimentos de compras públicas e os princípios básicos aplicados aos processos licitatórios; O processo de Pregão, seja na forma presencial ou eletrônica com seus aspectos técnicos, legais e comportamentais; Fases da licitação - Interna e Externa; Aplicação da LC/123/06; Sistema de Registro de Preços.

Inscrição
04/07/2018 a 18/07/2018

Validação
20/07/2018 a 23/07/2018

Duração
24/07/2018 a 13/08/2018

Status
Aberto

Carga horária
20h

Gerenciamento de Contratos

Elementos essenciais da gestão pública e o processo de contratação na Administração Pública; Formalização do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes; Controle e fiscalização da execução do objeto contratual; Alteração dos contratos administrativos; Recebimento do objeto do contrato; Extinção do contrato; Inexecução dos contratos administrativos; Principais contratos administrativos; Execução orçamentária e financeira dos contratos administrativos; O controle do Tribunal de Contas.

Inscrição
04/04/2018 a 20/04/2018

Validação
24/04/2018 a 25/04/2018

Duração
26/04/2018 a 17/05/2018

Status
Fechado

Carga horária
20h

Fiscalização de Contratos

Abordagem dos conceitos relativos à fiscalização de contratos na Administração Pública; Fundamentos e principais dispositivos da legislação vigente de fiscalização dos contratos na Administração Pública; Fiscalização e sanções. Riscos quanto à motivação do gasto, à compatibilidade do preço praticado, ao recebimento (liquidação da despesa) e à destinação para fins de interesse público; Atores envolvidos no processo de contratação e de gestão de contratos na Administração Pública Estadual.

Inscrição
00/00/0000 a 00/00/0000

Validação
00/00/0000 a 00/00/0000

Duração
00/00/0000 a 00/00/0000

Status
Fechado

Carga horária
20h