Compras e Contratos

Gestão de Convênios

Descentralização administrativa, modalidades e instrumentos de transferências voluntárias de recursos públicos. Características fundamentais e operacionais dos instrumentos de convênio. Distinção entre contratos e convênios, legislação e normas de referência. Aspectos teóricos e práticos de todas as fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas. Atribuições do concedente, convenente, interveniente e do executor. Inconformidades e irregularidades na gestão de convênios.

Inscrição
23/04/2020 a 13/05/2020

Validação
15/05/2020 a 17/05/2020

Duração
18/05/2020 a 06/06/2020

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Elaboração de Termo de Referência

Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência.
IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU.

Inscrição
23/06/2020 a 07/07/2020

Validação
09/07/2020 a 10/07/2020

Duração
11/07/2020 a 31/07/2020

Status
Aberto

Carga horária
20h

Licitações Públicas

Conceitos e Princípios Básicos aplicáveis ao Procedimento Licitatório.
Atores do Processo de Compras Públicas.
Fase Interna – Modalidades de Licitação. Sistema de Registro de Preço. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
Fase Externa. Microempresas e Pequenas Empresas.
Revogação e Anulação. Sanção.

Inscrição
22/06/2020 a 06/07/2020

Validação
08/07/2020 a 09/07/2020

Duração
10/07/2020 a 25/07/2020

Status
Aberto

Carga horária
20h

Formação de Pregoeiro

Módulo 1 – Procedimentos de compras públicas e os princípios básicos aplicados aos processos licitatórios;
Módulo 2 – O processo de Pregão, seja na forma presencial ou eletrônica com seus aspectos técnicos, legais e comportamentais;
Módulo 3 – Fases da licitação - Interna e Externa;
Módulo 4 – Aplicação da LC/123/06;
Módulo 5 – Sistema de Registro de Preços.

Inscrição
24/06/2020 a 13/07/2020

Validação
16/07/2020 e 17/07/2020

Duração
18/07/2020 a 07/08/2020

Status
Aberto

Carga horária
20h

Gerenciamento de Contratos

Elementos essenciais da gestão pública e o processo de contratação na Administração Pública; Formalização do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes; Controle e fiscalização da execução do objeto contratual; Alteração dos contratos administrativos; Recebimento do objeto do contrato; Extinção do contrato; Inexecução dos contratos administrativos; Principais contratos administrativos; Execução orçamentária e financeira dos contratos administrativos; O controle do Tribunal de Contas.

Inscrição
22/05/2020 a 12/06/2020

Validação
17/06/2020 a 19/06/2020

Duração
20/06/2020 a 07/07/2020

Status
Aberto

Carga horária
20h

Fiscalização de Contratos

Abordagem dos conceitos relativos à fiscalização de contratos na Administração Pública; Fundamentos e principais dispositivos da legislação vigente de fiscalização dos contratos na Administração Pública; Fiscalização e sanções. Riscos quanto à motivação do gasto, à compatibilidade do preço praticado, ao recebimento (liquidação da despesa) e à destinação para fins de interesse público; Atores envolvidos no processo de contratação e de gestão de contratos na Administração Pública Estadual.

Inscrição
22/05/2020 a 05/06/2020

Validação
09/06/2020 a 10/06/2020

Duração
11/06/2020 a 30/06/2020

Status
Aberto

Carga horária
20h