Direito Ambiental

– Conceitos Gerais e Principiológicos
– Bem Ambiental e a Constituição Federal de 1988
– Poluição, Poluidor, Nexo de Causalidade e Dano Ambiental
– Responsabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental
– Direito Processual Ambiental

Inscrição
29/07/2019 a 16/08/2019

Validação
20/08/2019 a 21/08/2019

Duração
22/08/2019 a 10/09/2019

Status
Em andamento

Carga horária
20h