Base Legal

Direito Ambiental

– Conceitos Gerais e Principiológicos
– Bem Ambiental e a Constituição Federal de 1988
– Poluição, Poluidor, Nexo de Causalidade e Dano Ambiental
– Responsabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental
– Direito Processual Ambiental

Inscrição
17/08/2022 a 05/09/2022

Validação
12/09/2022 e 13/09/2022

Duração
14/09/2022 à 30/09/2022

Status
Fechado

Carga horária
20h

Direito Administrativo

Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos de Contratos; Execução dos Contratos; Rescisão, Suspensão e Extinção. Conceito; Princípios Aplicáveis; e Modalidades de licitação.

Inscrição
16/01/2023 à 01/02/2023

Validação
06/02/2023 à 18/02/2023

Duração
06/02/2023 à 24/02/2023

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Aplicação da LGPD na Administração Pública

Curso será realizado na plataforma Zoom, nos dias úteis, de 30/05 à 10/06 - horários fixos: 09h às 12:30h.

Inscrição
19/04/2022 à 20/05/2022

Validação
-

Duração
30/05/2022 à 10/06/2022

Status
Fechado

Carga horária
40h

Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente e a atuação do Conselho Tutelar

- Análise da questão da infância a partir da construção de sua historicidade;
- Análise da constituição histórica das formas de enfrentamento da questão social da infância e adolescência;
- A política de proteção à infância e adolescência no contexto da Normativa internacional;
- O Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Contribuição do Serviço Social na busca de alternativas de intervenção face as expressões da questão social relacionadas a infância e adolescência na contemporaneidade.

Inscrição
18/08/2022 à 12/09 /2022

Validação
15/09/2022 e 16/09/2022

Duração
17/09/2022 à 07/10/2022

Status
Fechado

Carga horária
40h

Legislação Ambiental

1. Histórico da Legislação Ambiental e a Constituição Federal de 1988.
2. Políticas Nacionais.
3. Ação Civil Pública.
4. Crimes Ambientais.
5. Educação Ambiental.
6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
7. Estatuto da Cidade.
8. Competências Administrativas.
9. Código Florestal.

Inscrição
13/07/2022 à 05/08/2022

Validação
10/08/2022 e 11/08/2022

Duração
12/08/2022 à 26/08/2022

Status
Em andamento

Carga horária
20h