*Elementos básicos da ética e dos direitos humanos aplicados ao cuidado pra pessoas com necessidades advindas do uso de psicoativos;
*Conceitos básicos do campo das Drogas;
*Técnicas de manejo e cuidado no campo das drogas.

A ação de aprendizagem a distância, aborda o desenvolvimento da primeira infância, na perspectiva de entender a primeira infância, em especial no que diz respeito às contribuições da neurociência, além de direitos e políticas públicas.

E do ponto de vista afetivo, promover reflexões sobre a importância do tema e a responsabilidade de todos, os vínculos afetivos os cuidados e proteção de que necessitam as crianças e famílias.

Unidade 1: Conceito e relevância dos Indicadores Sociais. Compreender a relevância dos indicadores sociais como instrumentos na gestão pública. Propor objetivos programáticos visando à construção de um indicador social. Avaliar as condições de vida de uma população através dos indicadores sociais.

Unidade 2: Indicadores e Diagnóstico Socioeconômico. Conhecer os atributos e os principais tipos de indicadores sociais. Entender a potencialidade dos indicadores na elaboração de diagnósticos socioeconômicos. Identificar as limitações dos indicadores no processo de análise e elaboração de diagnósticos socioeconômicos.

Unidade 3: Sistema Estatístico Nacional. Conhecer as principais instituições produtoras de informação estatística no Brasil. Compreender as pesquisas centrais do IBGE. Identificar as principais publicações e registros administrativos do Sistema Estatístico Nacional.

Unidade 4: Indicadores e o planejamento de projetos e programas. Reconhecer as principais fontes de dados e aplicativos para a busca e construção de indicadores sociais. Localizar na internet as principais fontes de dados e aplicativos para análise e construção de indicadores sociais. Identificar os dados e indicadores econômicos. Conhecer a metodologia de construção de indicadores de programas.

– Conceitos Gerais e Principiológicos
– Bem Ambiental e a Constituição Federal de 1988
– Poluição, Poluidor, Nexo de Causalidade e Dano Ambiental
– Responsabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental
– Direito Processual Ambiental

Ementa:
O conteúdo deste curso foi elaborado para fomentar a participação das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas nas Compras Públicas.
No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que as ME/EPP e equiparadas podem utilizar nas aquisições e contratações com o Governo do Estado, além de ensinar noções básicas das regras praticadas nos citados procedimentos.
Os principais temas abordados foram: Passo a passo para realização do Cadastro de Fornecedores; Documentos necessários; Forma de envio de documentos; Renovação do Cadastro; Noções de contratações públicas; Os principais benefícios para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas; Como participar da Cotação Eletrônica usando os benefícios das ME/EPPs e equiparadas; Como participar do Pregão Eletrônico usando os benefícios das ME/EPPs e equiparadas; e Como participar das demais licitações usando os benefícios das ME/EPPs e equiparadas.
O curso foi dividido em cinco módulos, conforme abaixo demonstrado:
Módulo 1 - Cadastro de Fornecedores
Módulo 2 - Como o Governo do Estado realiza suas compras
Módulo 3 - Cotação Eletrônica
Módulo 4 - Pregão Eletrônico
Módulo 5 - Demais Modalidades de Licitação

Unidade 1: Fundamentos do planejamento e do orçamento público. Compreender a importância do planejamento para o desenvolvimento da gestão pública; Entender o papel do orçamento público no desenvolvimento do Estado contemporâneo; Identificar a função do planejamento e do orçamento público na Administração Pública atual.

Unidade 2: Legislação aplicada ao planejamento e ao orçamento público. Identificar os aspectos legais que envolvem o planejamento público; Compreender os principais dispositivos legais que orientam os orçamentos públicos; Entender a dinâmica existente entre planejamento e orçamento público e os mecanismos burocráticos que regulam seu funcionamento.

Unidade 3: Técnicas de elaboração de planejamento. Conhecer técnicas de elaboração de planejamento; Entender as funções do Planejamento Estratégico (bem como seus principais métodos) e do Plano Plurianual; Compreender as etapas de monitoramento e avaliação do planejamento.

Unidade 4: Elaboração de orçamento e processos orçamentários. Identificar as etapas do processo orçamentário, bem como suas funções; Entender a finalidade do contingenciamento e da alteração de um orçamento; Aprimorar o emprego do orçamento como instrumento de gestão.

Módulo 1: Afinal de contas, o que é uma emoção?
- A história das emoções.
- Emoção e razão: é verdade que são inimigas?
- O papel das emoções.
- Alfabetização emocional.

Módulo 2: A representação das emoções.
- Emoção e sentimento são a mesma coisa?
- O que caracteriza uma emoção?
- Funções básicas das emoções.
- Classificação das emoções.

Módulo 3: O caminho até a Inteligência Emocional (IE).
- Compreendendo a inteligência.
- Como surge a inteligência emocional?
- Principais contribuições para a IE.
- As 5 dimensões da IE segundo Daniel Goleman.

Módulo 4: A Inteligência Emocional e seu importante papel na liderança.
- O líder emocionalmente inteligente.
- O poder do relacionamento saudável do líder.
- A inteligência emocional e a produtividade.
- Os efeitos da comunicação inteligente na liderança.

Módulo 5: Promovendo saúde através da Inteligência Emocional (IE).
- Considerações Finais.
- A responsabilidade emocional como o primeiro ato emocionalmente inteligente.
- O contágio emocional: eu sou responsável pelo que decido transmitir.
- A (auto) responsabilidade na promoção da saúde.

Tópicos gramaticais: Concordância, Crase, Vírgula; Vícios de linguagem: Prolixidade, Arcaísmo, Gerundismo, Informalidade, Bajulação, Outros; Princípios da linguagem: Clareza, Concisão, Formalidade, Impessoalidade, Objetividade, Outros; Correspondência oficial: Vocativo, Fecho/Expressão de despedida, Atos oficiais.

Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência.
IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU.

Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos de Contratos; Execução dos Contratos; Rescisão, Suspensão e Extinção. Conceito; Princípios Aplicáveis; e Modalidades de licitação.

Ementa:

O conteúdo deste curso foi elaborado para orientar os servidores do Estado na aplicação dos principais benefícios das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas nas Compras Públicas.

No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que o Governo do Estado pode e/ou deve oferecer às ME/EPP e equiparadas em suas aquisições e contratações, além de ensinar noções básicas das regras utilizadas nos citados procedimentos.

Os principais temas abordados foram: Os principais benefícios para ME/EPP e equiparadas e como aplicá-los; Noções de contratações públicas; Fase interna e externa da contratação; Sanções Administrativas; Normas de Procedimento; e O Sistema de Registro de Preços e suas características.


O curso foi dividido em três módulos, conforme abaixo demonstrado:

Módulo 1 - Como o Governo do Estado realiza suas Compras

Módulo 2 - Como aplicar os Benefícios das ME/EPP e Equiparadas nas Compras Pública

Módulo 3 - Sistema de Registro de Preços

- Análise da questão da infância a partir da construção de sua historicidade;
- Análise da constituição histórica das formas de enfrentamento da questão social da infância e adolescência;
- A política de proteção à infância e adolescência no contexto da Normativa internacional;
- O Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Contribuição do Serviço Social na busca de alternativas de intervenção face as expressões da questão social relacionadas a infância e adolescência na contemporaneidade.

Descentralização administrativa, modalidades e instrumentos de transferências voluntárias de recursos públicos. Características fundamentais e operacionais dos instrumentos de convênio. Distinção entre contratos e convênios, legislação e normas de referência. Aspectos teóricos e práticos de todas as fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas. Atribuições do concedente, convenente, interveniente e do executor. Inconformidades e irregularidades na gestão de convênios.

Elementos essenciais da gestão pública e o processo de contratação na Administração Pública; Formalização do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes; Controle e fiscalização da execução do objeto contratual; Alteração dos contratos administrativos; Recebimento do objeto do contrato; Extinção do contrato; Inexecução dos contratos administrativos; Principais contratos administrativos; Execução orçamentária e financeira dos contratos administrativos; O controle do Tribunal de Contas.

Capacitar os alunos a desempenharem com eficiência as ferramentas do Excel no nível básico, cobrindo os conteúdos: inserir dados; correção ortográfica; formatar células; formatar tabelas; alinhamento; números e valores; copiar; colar; formatar linhas e colunas; formatar página; cabeçalho e rodapé, inserir imagem, símbolos, aplicar estilos; AutoFormatação; filtros; classificar dados; AutoSoma; editar funções e fórmulas; gráficos.

1. Histórico da Legislação Ambiental e a Constituição Federal de 1988.
2. Políticas Nacionais.
3. Ação Civil Pública.
4. Crimes Ambientais.
5. Educação Ambiental.
6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
7. Estatuto da Cidade.
8. Competências Administrativas.
9. Código Florestal.

Liderar: uma ação conjunta; O Ambiente do Setor Público; A Gestão Estratégica e seus Modelos; Valorização de Pessoas; A Importância das Práticas Humanizadoras.

Ética, política e cidadania. O desafio ético atual.
Código de ética do servidor público.
A ética, moral, valores e suas implicações no comportamento humano/organizações.
Definição de comportamento organizacional.
O indivíduo e a organização.
Estudo e teorias relacionadas a variáveis típicas de comportamento organizacional.
A cultura organizacional e o processo de manutenção/mudança.