Elaboração de Termo de Referência

Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência.
IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU.

Inscrição
16/01/2023 à 01/02/2023

Validação
06/02/2023 à 18/02/2023

Duração
06/02/2023 à 24/02/2023

Status
Em andamento

Carga horária
16h