Legislação Ambiental

1. Histórico da Legislação Ambiental e a Constituição Federal de 1988.
2. Políticas Nacionais.
3. Ação Civil Pública.
4. Crimes Ambientais.
5. Educação Ambiental.
6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
7. Estatuto da Cidade.
8. Competências Administrativas.
9. Código Florestal.

Inscrição
13/07/2022 à 05/08/2022

Validação
10/08/2022 e 11/08/2022

Duração
12/08/2022 à 26/08/2022

Status
Em andamento

Carga horária
20h