Gestão de Contratos ENA SC

Unidade 1: Introdução a Gestão de Contratos
1.1. Conceito e gestão de Contratos administrativos
1.2. Objeto e características dos Contratos
1.3. Principais Contratos Administrativos
1.4 Distinção de Contratos e Convênios
1.5 Controle pelo Tribunal de Contas
1.6 Da competência em matéria de Contratações

Unidade 2: Gestão de Contratos, Formalização, Obrigações e Peculiaridades
2.1. Formalização dos Contratos – aditamentos
2.2. Cláusulas obrigatórias e exorbitantes
2.3. Conteúdo, prazos, garantia e duração do contrato
2.4. Da alteração de Contrato por parte da Administração
2.5 Da alteração de Contrato por acordo entre as partes
2.6 Publicação no D.O.

Unidade 3: Responsabilidade pela execução do Contrato
3.1. Fidelização na execução do contrato
3.2. Risco quanto à motivação do gasto – Bem público
3.3. Da destinação para fins de interesse público
3.4. Fiscalização do contrato
3.5 Recebimento do objeto e serviço

Unidade 4: Inexecução e extinção dos Contratos
4.1. Inexecução total ou parcial
4.2. Teoria da Imprevisão e suas hipóteses
4.3. Extinção de Contratos e suas regras
4.4. Anulação
4.5 Rescisão
4.6 Consequências da Inexecução e da extinção

Inscrição
21/07/2021 a 09/08/2021

Validação
12/08/2021 a 13/08/2021

Duração
14/08/2021 a 10/09/2021

Status
Aberto

Carga horária
40h