Gestão de Convênios

Descentralização administrativa, modalidades e instrumentos de transferências voluntárias de recursos públicos. Características fundamentais e operacionais dos instrumentos de convênio. Distinção entre contratos e convênios, legislação e normas de referência. Aspectos teóricos e práticos de todas as fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas. Atribuições do concedente, convenente, interveniente e do executor. Inconformidades e irregularidades na gestão de convênios.

Inscrição
23/04/2020 a 13/05/2020

Validação
15/05/2020 a 17/05/2020

Duração
18/05/2020 a 06/06/2020

Status
Em andamento

Carga horária
20h