Gestão de Convênios

Descentralização administrativa, modalidades e instrumentos de transferências voluntárias de recursos públicos. Características fundamentais e operacionais dos instrumentos de convênio. Distinção entre contratos e convênios, legislação e normas de referência. Aspectos teóricos e práticos de todas as fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas. Atribuições do concedente, convenente, interveniente e do executor. Inconformidades e irregularidades na gestão de convênios.

Inscrição
02/08/2018 a 27/08/2018

Validação
29/08/2018 a 30/08/2018

Duração
31/08/2018 a 19/09/2018

Status
Aberto

Carga horária
20h