Legislação Ambiental

1. Histórico da Legislação Ambiental e a Constituição Federal de 1988.
2. Políticas Nacionais.
3. Ação Civil Pública.
4. Crimes Ambientais.
5. Educação Ambiental.
6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
7. Estatuto da Cidade.
8. Competências Administrativas.
9. Código Florestal.

Inscrição
27/03/2019 a 17/04/2019

Validação
23/04/2019 a 24/04/2019

Duração
25/04/2019 a 14/05/2019

Status
Em andamento

Carga horária
20h