Base Legal

Direito Ambiental Autoinstrucional

– Conceitos Gerais e Principiológicos
– Bem Ambiental e a Constituição Federal de 1988
– Poluição, Poluidor, Nexo de Causalidade e Dano Ambiental
– Responsabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental
– Direito Processual Ambiental

Inscrição
16/09/2021 a 06/10/2021

Validação
05/10/2021 a 06/10/2021

Duração
07/10/2021 a 18/10/2021

Status
Aberto

Carga horária
20h

Direito Administrativo Autoinstrucional

Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos de Contratos; Execução dos Contratos; Rescisão, Suspensão e Extinção. Conceito; Princípios Aplicáveis; e Modalidades de licitação.

Inscrição
09/08/2021 a 23/08/2021

Validação
30/08/2021 a 31/08/2021

Duração
01/09/2021 a 17/09/2021

Status
Em andamento

Carga horária
20h