Base Legal

Legislação Ambiental

1. Histórico da Legislação Ambiental e a Constituição Federal de 1988.
2. Políticas Nacionais.
3. Ação Civil Pública.
4. Crimes Ambientais.
5. Educação Ambiental.
6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
7. Estatuto da Cidade.
8. Competências Administrativas.
9. Código Florestal.

Inscrição
27/03/2019 a 17/04/2019

Validação
23/04/2019 a 24/04/2019

Duração
25/04/2019 a 14/05/2019

Status
Fechado

Carga horária
20h

Pré-requisitos
Formação em direito.

Direito Ambiental

– Conceitos Gerais e Principiológicos
– Bem Ambiental e a Constituição Federal de 1988
– Poluição, Poluidor, Nexo de Causalidade e Dano Ambiental
– Responsabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental
– Direito Processual Ambiental

Inscrição
29/07/2019 a 16/08/2019

Validação
20/08/2019 a 21/08/2019

Duração
22/08/2019 a 10/09/2019

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Direito Administrativo

Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos de Contratos; Execução dos Contratos; Rescisão, Suspensão e Extinção. Conceito; Princípios Aplicáveis; e Modalidades de licitação.

Inscrição
28/08/2019 a 09/09/2019

Validação
10/09/2019 a 11/09/2019

Duração
12/09/2019 a 02/10/2019

Status
Aberto

Carga horária
20h