Base Legal

Direito Ambiental

– Conceitos Gerais e Principiológicos
– Bem Ambiental e a Constituição Federal de 1988
– Poluição, Poluidor, Nexo de Causalidade e Dano Ambiental
– Responsabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental
– Direito Processual Ambiental

Inscrição
27/09/2018 a 15/10/2018

Validação
19/10/2018 a 22/10/2018

Duração
23/10/2018 a 12/11/2018

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Direito Administrativo

Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos de Contratos; Execução dos Contratos; Rescisão, Suspensão e Extinção. Conceito; Princípios Aplicáveis; e Modalidades de licitação.

Inscrição
26/10/2018 a 01/11/2018

Validação
06/11/2018 a 07/11/2018

Duração
08/11/2018 a 27/11/2018

Status
Aberto

Carga horária
20h