*Elementos básicos da ética e dos direitos humanos aplicados ao cuidado pra pessoas com necessidades advindas do uso de psicoativos; *Conceitos básicos do campo das Drogas; *Técnicas de manejo e cuidado no campo das drogas. [...]
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- Conceito de infância e os papéis de diferentes profissionais no desenvolvimento na primeira infância. - Evolução da legislação para a primeira infância, a agenda mundial e seus marcos. - Influência dos espaços físicos e das cidades no desenvolvimento infantil. - Fundamentos da neurociência e a relevância dos primeiros 1.000 [...]
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Unidade 1: Conceito e relevância dos Indicadores Sociais. Compreender a relevância dos indicadores sociais como instrumentos na gestão pública. Propor objetivos programáticos visando à construção de um indicador social. Avaliar as condições de vida de uma população através dos indicadores sociais. Unidade 2: Indicadores e Diagnóstico Socioeconômico. Conhecer os atributos [...]
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– Conceitos Gerais e Principiológicos – Bem Ambiental e a Constituição Federal de 1988 – Poluição, Poluidor, Nexo de Causalidade e Dano Ambiental – Responsabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental – Direito Processual Ambiental [...]
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Ementa: O conteúdo deste curso foi elaborado para fomentar a participação das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas nas Compras Públicas. No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que as ME/EPP e equiparadas podem utilizar nas aquisições e contratações com o Governo do Estado, [...]
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Unidade 1: Controle na Administração Pública e Prestação de Contas. Diferenciar as formas de controle na administração pública. Conhecer os conceitos preliminares em torno das prestações de contas. Compreender a importância das prestações de contas. Unidade 2: Controle Externo. Identificar os órgãos responsáveis pelo controle externo. Compreender as respectivas funções [...]
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Unidade 1: Fundamentos do planejamento e do orçamento público. Compreender a importância do planejamento para o desenvolvimento da gestão pública; Entender o papel do orçamento público no desenvolvimento do Estado contemporâneo; Identificar a função do planejamento e do orçamento público na Administração Pública atual. Unidade 2: Legislação aplicada ao planejamento [...]
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Módulo 1: Afinal de contas, o que é uma emoção? - A história das emoções. - Emoção e razão: é verdade que são inimigas? - O papel das emoções. - Alfabetização emocional. Módulo 2: A representação das emoções. - Emoção e sentimento são a mesma coisa? - O que caracteriza [...]
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Tópicos gramaticais: Concordância, Crase, Vírgula; Vícios de linguagem: Prolixidade, Arcaísmo, Gerundismo, Informalidade, Bajulação, Outros; Princípios da linguagem: Clareza, Concisão, Formalidade, Impessoalidade, Objetividade, Outros; Correspondência oficial: Vocativo, Fecho/Expressão de despedida, Atos oficiais. [...]
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Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência. IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU. [...]
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Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos [...]
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Módulo 1 – Procedimentos de compras públicas e os princípios básicos aplicados aos processos licitatórios; Módulo 2 – O processo de Pregão, seja na forma presencial ou eletrônica com seus aspectos técnicos, legais e comportamentais; Módulo 3 – Fases da licitação - Interna e Externa; Módulo 4 – Aplicação da [...]
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Ementa: O conteúdo deste curso foi elaborado para orientar os servidores do Estado na aplicação dos principais benefícios das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas nas Compras Públicas. No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que o Governo do Estado pode e/ou deve oferecer às ME/EPP e equiparadas [...]
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- Análise da questão da infância a partir da construção de sua historicidade; - Análise da constituição histórica das formas de enfrentamento da questão social da infância e adolescência; - A política de proteção à infância e adolescência no contexto da Normativa internacional; - O Estatuto da Criança e do [...]
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Descentralização administrativa, modalidades e instrumentos de transferências voluntárias de recursos públicos. Características fundamentais e operacionais dos instrumentos de convênio. Distinção entre contratos e convênios, legislação e normas de referência. Aspectos teóricos e práticos de todas as fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas. Atribuições do [...]
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