Unidade 1: Conceito e relevância dos Indicadores Sociais. Compreender a relevância dos indicadores sociais como instrumentos na gestão pública. Propor objetivos programáticos visando à construção de um indicador social. Avaliar as condições de vida de uma população através dos indicadores sociais. Unidade 2: Indicadores e Diagnóstico Socioeconômico. Conhecer os atributos [...]
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Ementa: O conteúdo deste curso foi elaborado para fomentar a participação das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas nas Compras Públicas. No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que as ME/EPP e equiparadas podem utilizar nas aquisições e contratações com o Governo do Estado, [...]
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Unidade 1: Fundamentos do planejamento e do orçamento público. Compreender a importância do planejamento para o desenvolvimento da gestão pública; Entender o papel do orçamento público no desenvolvimento do Estado contemporâneo; Identificar a função do planejamento e do orçamento público na Administração Pública atual. Unidade 2: Legislação aplicada ao planejamento [...]
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Tópicos gramaticais: Concordância, Crase, Vírgula; Vícios de linguagem: Prolixidade, Arcaísmo, Gerundismo, Informalidade, Bajulação, Outros; Princípios da linguagem: Clareza, Concisão, Formalidade, Impessoalidade, Objetividade, Outros; Correspondência oficial: Vocativo, Fecho/Expressão de despedida, Atos oficiais. [...]
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Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência. IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU. [...]
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Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos [...]
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Ementa: O conteúdo deste curso foi elaborado para orientar os servidores do Estado na aplicação dos principais benefícios das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas nas Compras Públicas. No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que o Governo do Estado pode e/ou deve oferecer às ME/EPP e equiparadas [...]
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1. Histórico da Legislação Ambiental e a Constituição Federal de 1988. 2. Políticas Nacionais. 3. Ação Civil Pública. 4. Crimes Ambientais. 5. Educação Ambiental. 6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 7. Estatuto da Cidade. 8. Competências Administrativas. 9. Código Florestal. [...]
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