Base Legal

Direito Ambiental

– Conceitos Gerais e Principiológicos
– Bem Ambiental e a Constituição Federal de 1988
– Poluição, Poluidor, Nexo de Causalidade e Dano Ambiental
– Responsabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental
– Direito Processual Ambiental

Inscrição
17/05/2022 a 02/06/2022

Validação
08/06/2022 e 09/06/2022

Duração
10/06/2022 à 21/06/2022

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Direito Administrativo

Hierarquia das normas; Elementos de Estado; Poderes de Estado; Princípios da Administração. Espécies e conceitos de poderes; A diferença de Poder de Polícia e Serviço Público; Abuso de Autoridade; Atos de Improbidade Administrativa. Diferença entre Atos Administrativos e Atos da Administração; Espécies de atos Administrativos; Formas dos Atos Administrativos. Tipos de Contratos; Execução dos Contratos; Rescisão, Suspensão e Extinção. Conceito; Princípios Aplicáveis; e Modalidades de licitação.

Inscrição
18/05/2022 à 03/06/2022

Validação
09/06/2022 e 10/06/2022

Duração
11/06/2022 à 22/06/2022

Status
Em andamento

Carga horária
20h

Aplicação da LGPD na Administração Pública

Curso será realizado na plataforma Zoom, nos dias úteis, de 30/05 à 10/06 - horários fixos: 09h às 12:30h.

Inscrição
19/04/2022 à 20/05/2022

Validação
-

Duração
30/05/2022 à 10/06/2022

Status
Fechado

Carga horária
40h

Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente e a atuação do Conselho Tutelar

- Análise da questão da infância a partir da construção de sua historicidade;
- Análise da constituição histórica das formas de enfrentamento da questão social da infância e adolescência;
- A política de proteção à infância e adolescência no contexto da Normativa internacional;
- O Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Contribuição do Serviço Social na busca de alternativas de intervenção face as expressões da questão social relacionadas a infância e adolescência na contemporaneidade.

Inscrição
19/04/2022 à 09/05/2022

Validação
12/05/2022 à 13/05/2022

Duração
14/05/2022 à 06/06/2022

Status
Fechado

Carga horária
40h