Ementa:
O conteúdo deste curso foi elaborado para fomentar a participação das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas nas Compras Públicas.
No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que as ME/EPP e equiparadas podem utilizar nas aquisições e contratações com o Governo do Estado, além de ensinar noções básicas das regras praticadas nos citados procedimentos.
Os principais temas abordados foram: Passo a passo para realização do Cadastro de Fornecedores; Documentos necessários; Forma de envio de documentos; Renovação do Cadastro; Noções de contratações públicas; Os principais benefícios para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas; Como participar da Cotação Eletrônica usando os benefícios das ME/EPPs e equiparadas; Como participar do Pregão Eletrônico usando os benefícios das ME/EPPs e equiparadas; e Como participar das demais licitações usando os benefícios das ME/EPPs e equiparadas.
O curso foi dividido em cinco módulos, conforme abaixo demonstrado:
Módulo 1 - Cadastro de Fornecedores
Módulo 2 - Como o Governo do Estado realiza suas compras
Módulo 3 - Cotação Eletrônica
Módulo 4 - Pregão Eletrônico
Módulo 5 - Demais Modalidades de Licitação

Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência.
IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU.

Ementa:

O conteúdo deste curso foi elaborado para orientar os servidores do Estado na aplicação dos principais benefícios das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas nas Compras Públicas.

No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que o Governo do Estado pode e/ou deve oferecer às ME/EPP e equiparadas em suas aquisições e contratações, além de ensinar noções básicas das regras utilizadas nos citados procedimentos.

Os principais temas abordados foram: Os principais benefícios para ME/EPP e equiparadas e como aplicá-los; Noções de contratações públicas; Fase interna e externa da contratação; Sanções Administrativas; Normas de Procedimento; e O Sistema de Registro de Preços e suas características.


O curso foi dividido em três módulos, conforme abaixo demonstrado:

Módulo 1 - Como o Governo do Estado realiza suas Compras

Módulo 2 - Como aplicar os Benefícios das ME/EPP e Equiparadas nas Compras Pública

Módulo 3 - Sistema de Registro de Preços