Conceitos e Princípios Básicos aplicáveis ao Procedimento Licitatório.
Atores do Processo de Compras Públicas.
Fase Interna – Modalidades de Licitação. Sistema de Registro de Preço. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
Fase Externa. Microempresas e Pequenas Empresas.
Revogação e Anulação. Sanção.
Agendas da Reforma da Administração Pública e Caracterização Da Gestão Orientada Para Resultados; Gestão Matricial de Resultados e Instrumentos De Gestão; Agenda Estratégica; Estrutura Implementadora; Monitoramento e Avaliação