Compre do ES: Servidores
Ementa:
O conteúdo deste curso foi elaborado para orientar os servidores do Estado na aplicação dos principais benefícios das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas nas Compras Públicas.
No presente curso, serão demonstrados os principais benefícios que o Governo do Estado pode e/ou deve oferecer às ME/EPP e equiparadas em suas aquisições e contratações, além de ensinar noções básicas das regras utilizadas nos citados procedimentos.
Os principais temas abordados foram: Os principais benefícios para ME/EPP e equiparadas e como aplicá-los; Noções de contratações públicas; Fase interna e externa da contratação; Sanções Administrativas; Normas de Procedimento; e O Sistema de Registro de Preços e suas características.
O curso foi dividido em três módulos, conforme abaixo demonstrado:
Módulo 1 - Como o Governo do Estado realiza suas Compras
Módulo 2 - Como aplicar os Benefícios das ME/EPP e Equiparadas nas Compras Pública
Módulo 3 - Sistema de Registro de Preços